Por Josias de Souza
Desde que o marqueteiro João Santana foi preso, a hipótese de cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral voltou a ser um tema rotineiro nas conversas subterrâneas de Brasília. Nos últimos dias, os diálogos passaram a incluir um fantasma novo: o risco de a crise política desaguar numa eleição presidencial indireta, decidida no Congresso Nacional.
Levantamento feito por um ministro do TSE constatou que o tribunal consumiu uma média de dois anos para julgar os pedidos de cassação de governadores. Aplicando-se a mesma dinâmica aos processos que questionam a legitimidade da chapa Dilma-Temer, o veredicto só viria em 2017. Se isso acontecer, a presidente e o vice estarão a dois anos de concluir seus mandatos.
Indo à Constituição, lê-se no artigo 81: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.” Descendo até o parágrafo 1º desse mesmo artigo, lê-se o seguinte: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”
Quer dizer: só haveria a convocação de novas eleições, como deseja o PSDB de Aécio Neves, se a cassação dos mandatos ocorresse ainda neste ano de 2016. A partir de 2017, o eventual afastamento de Dilma e Temer transferiria para o Congresso a responsabilidade de escolher os substitutos. Com um complicador: de acordo com o texto constitucional, o Legislativo teria um mês para organizar a eleição indireta “na forma da lei”. Mas não existe lei regulamentando essa matéria.
Entre os políticos que incluíram o risco das eleições indiretas em suas conjecturas estão o próprio vice-presidente Michel Temer e o tucano Aécio Neves. Temer chegou a fazer consultas informais a ministros do TSE. No dialeto de Brasília, dá-se a esse tipo de consulta o nome jocoso de ‘embargos auriculares’. São sussurados junto à orelha dos magistrados.
O PSDB protocolou quatro processos contra a chapa encabeçada por Dilma na sucessão de 2014. No principal deles, a presidente e seu vice são acusados de abuso do poder econômico e político. Anexaram-se a essa ação depoimentos como o do delator Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que disse ter borrifado nas arcas do comitê de Dilma R$ 7,5 milhões em verbas roubadas da Petrobras. Deve ser juntado também aos autos o papelório que indica o repasse de verbas sujas de óleo para João Santana, o mago das campanhas presidenciais do PT.
Chama-se Maria Thereza de Assis Moura a relatora das ações contra Dilma e Temer no TSE. O mandato da ministra termina no próximo mês de setembro. Ainda que ela consiga concluir seu relatório antes de limpar as gavetas, as defesas da presidente e do vice tentarão protelar o julgamento. Se condenados, os dois recorrerão ao Supremo Tribunal Federal.
Os adversários de Dilma dispõem de um mecanismo alternativo para apressar a saída da presidente: o impeachment. Por esse mecanismo, apenas Dilma seria afastada. Temer assumiria a Presidência. O processo está empacado, à espera do julgamento de recursos da Câmara contra o rito de tramitação fixado pelo STF.
De resto, faltam à oposição e ao pedaço dissidente do PMDB unidade de ação e votos no plenário da Câmara. Num ponto, todos concordam: sem o ronco do asfalto, o impedimento da presidente da República não passará.
Em privado, ministros do TSE e do STF mencionam fatores que conspiram a favor de Dilma: presidem a Câmara e o Senado Eduardo Cunha e Renan Calheiros, dois personagens encrencados na Lava Jato. Perambulam pelos corredores do Congresso quatro dezenas de congressistas com contas a ajustar no escândalo da Petrobras. Essa gente participará das decisões sobre o impeachment ou, eventualmente, do processo de eleicão presidencial indireta.
BBG
