Gasolina vai aumentar até 41 centavos por litro a partir desta sexta com o aumento de tributos pelo governo federal

Com o anúncio do aumento do PIS e Cofins para a gasolina, diesel e etanol. No caso da gasolina, a alíquota quase dobrou.

Com a decisão, o litro da gasolina vai ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas a partir desta sexta-feira, 21, caso haja repasse integral ao consumidor. Só de PIS/Cofins, o desembolso será de R$ 0,7925 por litro após a alta. No caso do diesel, a alíquota subirá de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 o litro nas refinaria.

Nem o etanol escapou dos reajustes, embora representantes do setor tenham intensificado reclamações sobre a falta de competitividade do combustível diante do baixo preço da gasolina. Para o produtor, a alíquota subiu um centavo, para R$ 0,1309 por litro. Na distribuição, o impacto será mais forte, pois o PIS/Cofins estava zerado e passará a R$ 0,1964 por litro.

Estadão Conteúdo

2018 será sem Lula

Segundo sondagem online do instituto Paraná Pesquisas, 60,5% dos eleitores não acreditam que Lulaconseguirá disputar a Presidência no ano que vem.

A informação é do Painel da Folha.

Senado deve votar projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira

Reprodução: TV Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar em agosto um projeto que obriga o preso a pagar a própria tornozeleira eletrônica.

A proposta prevê que o condenado terá de arcar com os custos do monitoramento, mas não especifica o que pode acontecer se o pagamento não for efetuado.

Nas últimas semanas, o tema tornozeleiras eletrônicas ganhou evidência porque dois políticos presos pela Polícia Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), tiveram concedida a prisão domiciliar mediante uso do equipamento.

No caso de Rocha Loures, preso no Distrito Federal, o ex-deputado foi levado pela Polícia Federal para Goiânia (GO) para instalar a tornozeleira. Geddel, por sua vez, preso em Salvador e transferido para Brasília, voltou para a Bahia em prisão domiciliar, mas, como não há o aparelho no estado, a Justiça de Brasília autorizou o monitoramento pela Polícia Federal por outros meios (leia detalhes sobre esses casos mais abaixo).

Apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o projeto sobre as tornozeleiras tem caráter terminativo na CCJ, ou seja, se aprovado, seguirá para análise da Câmara sem votação do plenário (a menos que haja recurso de algum parlamentar).

Relatora do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MG) deu parecer favorável e prevê que a proposta seja votada pela CCJ após o recesso parlamentar, que se encerra no próximo dia 31.

“Esse projeto tem tudo para ser aprovado. Deve ter uma votação rápida. Já entreguei o meu relatório. Acredito que é uma questão de 15 dias, depois do retorno das atividades, para que o projeto tenha condições de ser aprovado pela CCJ”, disse a senadora ao G1.

De acordo com o Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estima em R$ 301,25 o custo médio mensal para manutenção do equipamento.

Ao entregar o relatório, Simone Tebet acrescentou no projeto a possibilidade de, a partir de decisão judicial, ser concedida a isenção do pagamento do monitoramento a presos que não tiverem condições financeiras de arcar com os custos mensais das tornozeleira.

“Nada mais justo do que cobrar daquele que pode pagar pelo monitoramento. Agora, não dá para exigir de uma pessoa que ganha um salário mínimo, uma pessoa hipossuficiente, pobre, que ela tenha que pagar, descontar do seu salário. Esse acréscimo que fiz dá um equilíbrio, garante equidade e isonomia”, argumentou a relatora.

Nessa hipótese, pelo relatório, o custo com a tornozeleira será do poder público.

Pelas estimativas da relatora e do autor da proposta, se aprovado pelo Congresso Nacional, so projeto vai gerar uma economia de cerca de R$ 25 milhões por ano aos cofres públicos.

“A sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo”, argumentou Paulo Bauer na justificativa do projeto.

“Propomos que as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado, podendo tais custos serem descontados do valor que o preso eventualmente recebe pelo trabalho remunerado que foi autorizado a realizar”, acrescentou o tucano.

G1

Dois em cada três brasileiros acreditam que Brasília tem mais ladrões do que em outras cidades do País

Divulgada nesta quarta-feira (19) uma pesquisa revela a descrença do País com os políticos na Capital Federal. O Instituto Paraná Pesquisas perguntou se elas achavam que em Brasília tem mais ladrões do que em outras cidades brasileiras. 67,7% responderam que sim. 30,7% afirmaram que não e 1,6% não souberam opinar.

O estudo foi feito com pessoas a partir dos 16 anos. A taxa mais alta do público que afirmou que em Brasília há mais ladrões do que em outras cidades brasileiras foi com 60 anos ou mais: 69,1%.

70,4% das pessoas que participaram da pesquisa na região Sul do Brasil também acreditam que há mais ladrões em Brasília do que em outras cidades brasileiras.

A pesquisa foi realizada com 2.890 pessoas de todo o território nacional entre os dias 6 e 10 de julho. A amostra atinge um grau de confiança de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

R7

Prefeitura de Santa Cruz entrega tablets aos Agentes Comunitário de Saúde; aparelhos facilitarão a coleta de informações de usuários

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da secretaria municipal de Saúde, realizou na semana passada a entrega de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. Os aparelhos serão utilizados pelos profissionais diariamente, substituindo as fichas de papel e tornando mais ágil o envio de informações dos usuários da rede base de saúde, coletadas nas visitas domiciliares.

Para a entrega dos aparelhos, os ACS foram divididos em cinco equipes, em cada dia da semana foi realizada a entrega dos aparelhos, acompanhada de uma capacitação para orientar quanto ao uso adequado da nova ferramenta.

A nova tecnologia facilitará no trabalho de coleta e envio das informações realizado pelos Agentes e que abastece a base nacional do sistema de informação (e-SUS). Com os aparelhos, os dados serão transmitidos pela internet, de forma prática e rápida.

Segundo a secretaria municipal de Saúde, a partir de agora os ACS intensificarão as visitas aos domicílios, objetivando a conclusão do cadastro de saúde de cada cidadão santa-cruzense, com informações importantes e que, daqui a algum tempo, serão imprescindíveis para que o cidadão utilize os serviços oferecidos em toda a rede básica de saúde.

Fonte: www.santacruz.rn.gov.br

Mulher é presa na Alfândega com 102 iPhones grudados ao corpo

Foi presa em Shenzhen, na China, uma mulher com 102 iPhones e relógios presos ao corpo, o que a deixou 20 quilos mais pesada. O caso aconteceu na terça-feira passada, 11. A mulher foi apelidada pela imprensa local de “Mulher de Ferro”.

Os funcionários da alfândega abordaram a suspeita depois de reparar um “inchaço” no corpo dela, além de ter disparado o alarme no detector de metais. Os oficiais da alfândega revistaram e descobriram iPhones de vários modelos e 15 relógios de pulso de luxo.

O recorde de contrabando de iPhones na China foi registrado em 2015. Foram 146 celulares atrelados ao corpo. Naquele mesmo ano, um homem tentou passar com 94 aparelhos.

O Povo

Homem traído faz queixa contra a mulher: ‘não aguento tomar chifre’

Um boletim de ocorrência inusitado chamou a atenção em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, no Mato Grosso do Sul. Um morador da cidade que disse estar cansado de ser traído pela mulher registrou uma queixa contra a companheira. O BO foi registrado na última segunda-feira (17) pelo homem de 50 anos. Ele alega que não aguenta mais ‘tomar chifre’.

A reportagem do G1 tentou contato com o marido e a esposa, mas eles não foram localizados. A publicação divulgou uma imagem do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil.

No documento, o homem disse que tem um relacionamento com uma mulher que conheceu em Cáceres, porém, teria presenciado diversas traições. A Polícia Civil classificou o BO como ‘natureza atípica’ e, portanto, não resulta em nenhum procedimento policial, já que a situação narrada não é considerada crime pela polícia.

A polícia disse ainda que o próprio marido quis que os termos fossem descritos na forma em que foram colocados no documento. No entanto, devido ao uso de palavras grosseiras, o marido deve ser chamado para se explicar na delegacia.

A publicação destaca que ele deve ser ouvido na tarde desta quarta-feira (19) em uma delegacia em Cáceres.

G1

OAB pode apresentar novo pedido de impeachment contra Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai insistir na abertura do processo de impeachment do presidente Michel Temer mesmo que a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base na delação da JBS seja barrada pela Câmara, na votação marcada para o dia 02 de agosto.

“São duas coisas independentes”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na noite desta terça-feira, 18, na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. “Dependendo do que ainda surja (contra Temer), a Ordem ainda poderá aditar o processo ou promover um novo pedido, com base em novos elementos.”

A OAB protocolou um pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio, oito dias após a revelação das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, no âmbito de um acordo de delação com a PGR. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ainda não tomou decisão sobre o pedido da OAB e sobre diversos outros que já foram apresentados desde então.

RP

Algumas prefeituras do Trairi têm até 80 dias para reduzir despesa com seu pessoal...

As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

Para atender a redução recomendada pelo MPRN, os prefeitos devem também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado. Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Nas recomendações, o MPRN destaca que “o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”.

Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Tangará e Cerro-Corá também foram notificados

Neste mês de julho, dois municípios já haviam recebido recomendações idênticas: Tangará e Cerro-Corá. O prazo de 80 dias para que ambos atendam a redução de 20% das despesas com pessoal já está em vigor e as prefeituras devem comprovar o cumprimento da recomendação às suas respectivas Promotorias.

G1

Tomba Farias prestigia posse de padre Aerton em Nova Cruz

A cidade de Nova Cruz acolheu na noite desta última segunda feira (17) a figura querida e popular de Padre Aerton Sales como novo pároco da referida cidade. Uma multidão foi às ruas ao encontro de padre Aerton que seguiram em caminhada até a igreja matriz.

Quem esteve presente também na acolhida ao novo pároco foi o deputado Tomba Farias. A amizade existe desde quando Padre Aerton esteve a frente da paróquia de Santa Rita de Cássia aqui no município de Santa Cruz.

Polícia diz que Getúlio Vargas Neto se matou, como o pai e avô

Morreu, nesta segunda-feira, Getúlio Dornelles Vargas Neto, neto do ex-presidente Getúlio Vargas, aos 61 anos. O corpo do advogado, um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi encontrado em seu apartamento, no bairro Moinhos do Vento, região nobre da capital gaúcha. A Polícia Civil afirma que Dornelles cometeu suicídio. Ele repetiu o gesto do pai, Maneco Vargas, e do avô Getúlio Vargas, ex-presidente da República, que se mataram com um tiro no peito.

Ao lado do corpo de Getúlio foi encontrado um bilhete de despedida para a família, segundo a delegada da 2ª Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, assim como seu avô, que também deixou uma carta escrita a lápis, em 1954, quando se matou com um tiro no peito, no dia 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, então sede do governo federal.

O corpo do advogado foi encontrado por um funcionária que trabalha para a família nesta segunda. Getúlio atirou contra a própria cabeça.

A delegada disse que a Polícia Civil não tem dúvidas de que o caso se trata de um suicídio, no entanto, vai instaurar um inquérito e ouvir testemunhas, como de praxe.

Getúlio Vargas Neto morava com uma filha, que estava em viagem. O corpo foi encaminhado, no início da tarde desta segunda, ao Departamento Médico Legal (DML).

GETÚLIO VARGAS NETO: O POLÍTICO

Há seis anos, O GLOBO publicou uma reportagem que relatava a volta de Getúlio Neto, ex-pedetista, ao cenário político. Em 2011, aos 55 anos, Getúlio voltou ao Rio de Janeiro para oficializar sua filiação ao PPS. Na época, especulava-se que Getúlio pretendia suceder Eduardo Paes na prefeitura do Rio.

— Para vereador não teria muito problema, embora não seja muito a minha praia. Eu me vejo muito mais no Executivo que no Legislativo. Mas quem disse que tem que ser agora? Por que não posso ficar três anos visitando o estado inteiro e sair candidato a governador? — disse ao GLOBO à época.

A carreira política do neto do ex-presidente Getúlio Vargas começou em 1986, com a fundação do PDT e com a campanha a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O sonho de se tornar deputado estadual, no entanto, não prosperou. Getúlio não foi eleito. Com a derrota, deixou de lado a política e se dedicou a carreira de advogado.

O Globo

Suspeito de comandar jogo ‘Baleia Azul’ é detido em João Pessoa

O Grupo de Operações Policiais da Paraíba (GOE) deflagrou uma Operação na manhã desta terça-feira (18) em combate ao jogo baleia azul. Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em um edifício no bairro Cabo Branco em João Pessoa.

De acordo com o delegado Alan Murilo Terruel, o mandado foi encaminhado à Justiça paraibana pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Equipamentos eletrônicos estão sendo apreendidos e o suspeito será levado para prestar depoimento na sede do GOE. Todo material será encaminhado para a polícia do Rio de Janeiro.

RP

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Temer entra em pé de guerra com a Globo e articula cassar concessões da emissora

Foto: Lula Marques/ Agência PT

O presidente Michel Temer entrou em pé de guerra com a Rede Globo. Irritado com o enquadramento considerado negativo dado pela emissora no noticiário da crise política, o peemedebista ordenou, de acordo com informações da coluna Esplanada, do jornal O Dia, a execução de eventuais dívidas da emissora com a União, de impostos e de financiamentos no BNDES. O canal dos Marinho, entretanto, promoveu um contra-ataque e determinou que seus principais executivos se aproximem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O objetivo é fazê-lo presidente da República, mesmo que seja por um ano, até a eleição direta. Ainda segundo a publicação, as conversas Maia tem tido conversas constantes com o vice-presidente de relações, Paulo Tonet. Os dois almoçaram juntos no domingo passado, inclusive. Por outro lado, deputados da base aliada de Temer já falam em cassar concessões da “Vênus Platinada” quando vencerem os prazos, que são renovados, primeiramente, em uma comissão na Câmara.

BN

Datena é condenado a pagar R$ 50 mil e acumula outros 42 processos por danos morais

Foto: Divulgação

José Luiz Datena terá que pagar R$ 50 mil por danos morais ao político Cícero Paulinho Sobrinho. A decisão não cabe recurso. Esse é apenas um dos processos nas costas do jornalista que acumula outros 42. Todos por danos morais.

Em 2011, o então Prefeito de Caiuá, município do estado de São Paulo, se envolveu num acidente de trânsito. No processo, ele alegou que o incidente foi noticiado com excesso de má fé por Datena induzindo aos telespectadores a acreditarem que ele estava embriagado. O apresentador Luciano Faccioli também é citado por fazer declarações precipitadas.

Extra – O Globo

Mais ricos deveriam contribuir mais com a Previdência, defende sociólogo

Foto: Alan Marques – 19.12.2014/Folhapress

Quem ganha mais deveria pagar alíquotas maiores de Previdência, defende o sociólogo Marcelo Medeiros, um dos principais pesquisadores em desigualdade de renda.

Ele diz que o envelhecimento da população e a mudança no mercado de trabalho (menos empregados e mais autônomos ou pessoas jurídicas) vai pressionar o financiamento da Previdência.

Aumentar a contribuição dos mais ricos permitiria alongar o tempo de transição das regras, suavizar o aperto nas regras de acesso e mesmo reduzir a alíquota dos mais pobres, para aumentar a base de contribuição.

Segundo Medeiros, isso é importante principalmente para as mulheres, que terão dificuldades para passar de 15 para 25 anos de contribuição. Entre outros motivos está o fato de que, além de cuidar das crianças, elas acabam saindo do mercado de trabalho também para cuidar dos mais velhos —e a parcela de idosos é cada vez maior.

“O debate atual está muito focado na responsabilidade fiscal [equilíbrio das contas públicas], o que é necessário, mas ela precisa andar de mãos dadas com a responsabilidade social. Se olhar no curto prazo demais lá na frente todo mundo afunda.”

Medeiros diz que uma preocupação excessiva com apenas cortar custos “abre espaço para o populismo”: “Alguém diz que vai devolver todos os direitos, e nisso os grupos mais fortes ganham mais que os outros”.

O pesquisador considera também que a proposta de reforma é tímida para reduzir a desigualdade do país.

Além de tornar o teto obrigatório e limitar o acúmulo de aposentadoria e pensões, seria preciso elevar a idade de aposentadoria para todas as categorias, inclusive militares. “O governo fez concessões demais, do pior tipo, para grupos específicos.”

Segundo Medeiros, “o Brasil é um país desigual e a Previdência replica essa desigualdade”. “A maior parte dos gasto é com os mais ricos. Se precisa fazer economia, tem que se cortar no benefício dos mais ricos”.

Cálculos de pesquisadores do Ipea mostram que, se o teto já valesse hoje para todos os servidores, a economia com despesas de Previdência poderia ser de ao menos R$ 50 bilhões por ano.

Folha de São Paulo

Campanha do Detran quer incentivar motorista a sorrir na foto

O Detran resolveu fazer uma campanha para incentivar o bom humor na hora de renovar ou tirar a carteira pela primeira vez. Como não há legislação que proíba, o sorriso está liberado na CNH. A campanha surgiu depois que um jovem foi impedido de sorrir ao renovar a carteira, em Minas Gerais. Ele conseguiu escancarar o bom humor no documento depois de muita insistência e caso repercutiu nas redes sociais. 

R7

Telefonia fixa perde mais de 75 mil linhas em maio, anuncia Anatel

Em maio, a telefonia fixa registrou uma redução de 75.357 mil linhas em operação em todo o país. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas autorizadas perderam 2.277 linhas (queda de 0,01%) linhas e as concessionárias, 73 mil (menos 0,3%) de abril para maio deste ano.

Nos últimos 12 meses, de acordo com Anatel, houve redução de 1,5 milhão de linhas de telefonia fixa: pouco mais de 479 mil das empresas autorizadas (queda de 2,75%) e 1,07 milhão das empresas que têm concessão pública dos serviços (redução de 4,2%).

Em maio, o Distrito Federal liderou o ranking de redução de linhas de telefone fixo de empresas autorizadas, com menos 308,2 mil linhas (queda de 50,2%), seguido de Minas Gerais com menos 257,7 mil (redução de 18,93%). Já em relação às linhas de concessionárias, os estados que registraram as maiores quedas foram São Paulo, com menos 376,41 mil (queda de 3,72% em relação a abril), e o Rio de Janeiro, com menos 185,69 mil linhas (redução de 6,06%).

RP

Simplesmente assustador...

A existência de Deus é uma coisa tão impressionante que você não precisa olhar apenas para o céu para ter certeza que ele existe. Basta olhar para uma simples gota d'água. Mas o que há em uma gota d'água? Nada menos do que 1,67 x 10²¹  moléculas, um número tão grande e assustador que a sua calculadora não teria espaço para o resultado dessa equação! 

(Paulo César)

Paulista é condenado a dois anos de prisão por postagens ofendendo nordestinos

(Foto: Reginaldo dos Santos

Um homem de 46 anos do Estado de São Paulo foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por ofender nordestinos em  um post no Orkut. O Tribunal Federal reverteu o tempo da pena em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de dois salários mínimos. A postagem na comunidade "Poder Paulista" do Orkut fazia ofensas a nordestinos. A publicação se referia aos nordestinos como "bocas famintas" e “dejetos do Governo Federal"; o internauta ainda sugeriu que "voltassem do buraco onde vieram". "Os rebotalhos que são despejados aqui não trazem nada de bom, são dejetos do Governo Federal e de seus próprios Estados de origem", diz a postagem. O Ministério Público Federal (MPF) deu iniciou uma ação por racismo assim que a denúncia do caso foi realizada. Em sua defesa, o homem afirmou que utilizou a postagem para incitar discussões racistas e entender como os preconceitos agiriam. Apesar de ser condenado a dois anos e quatro meses de prisão, mas a pena foi revertida em serviços à comunidade, acrescida de multa de dois salários mínimos, cerca de R$ 1,8 mil. De acordo com informações do G1, a defesa está aguardando a publicação da decisão para decidirá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A publicação fazia parte de um estudo literário para um livro que foi publicado pelo réu. O meu cliente morou por alguns anos em Pernambuco e é casado com uma pessoa de raízes nordestinas. Ele não tem preconceito”, alegou o advogado.

BN