quarta-feira, 2 de abril de 2014

Alta Corte da Justiça australiana reconhece existência de gênero sexual ‘neutro’

Alta Corte da Justiça australiana reconhece existência de gênero sexual ‘neutro’
Norrie, que não se reconhece entre feminino e masculino, motivou decisão
A Alta Corte da Austrália decidiu nesta quarta-feira (2) que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como pertencente a um "gênero neutro", nem masculino nem feminino. A determinação torna o país da Oceania com um dos poucos a reconhecer um terceiro sexo. De acordo com a principal instância judicial australiana, que teve decisão unânime, "uma pessoa pode não ser nem de sexo masculino nem de sexo feminino, o que permite o registro de gênero 'não específico'", diz o comunicado aprovado por todos os juízes da Corte. Com a decisão, a Justiça também rechaçou uma apelação apresentada pelo estado de Nova Gales do Sul, o mais populoso do país, que pedia o reconhecimento para os gêneros masculino e feminino. Segundo a agência AFP, a decisão foi motivada por um processo acionado por uma pessoa que não se identificava como homem, nem como mulher. Norrie, o nome dessa pessoa, reclamava a criação de uma categoria suplementaria de "gênero neutro". Norrie, que só utiliza um nome no registro, nasceu homem, mas em 1989 se submeteu a uma operação de mudança de sexo. 
BN

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