O CASO JOYCE
O Tribunal de Júri da 1ª Vara Criminal de Natal que tem como titular a Juíza Eliana Alves Marinho, se reuniu nesta quarta-feira (26) para julgamento do processo criminal contra Marlos Gustavos de Caldas Brito, 39 anos, acusado de ter cometido homicídio contra Joyce Geize da Silva Borges, fato ocorrido no dia 10 de outubro de 2003 na Avenida Rio Branco, no Centro de Santa Cruz, onde o casal residia. O julgamento teve início por volta das 10 horas desta quarta-feira.
O CRIME
Na madrugada daquela sexta-feira, por volta das 3h da manhã, os vizinhos foram surpreendidos com uma discussão acirrada e em seguida, um estampido e o silêncio. Minutos depois, a movimentação em frente à residência. Era Dr. Marlos como era conhecido na cidade, levando Joyce em seu veículo S-10 para o Hospital Regional, vítima de um disparo de arma de fogo. Coincidentemente naquele instante em que a caminhonete chegava ao hospital, passava uma viatura da PM em ronda rotineira e se deparou com o caso e a partir daí o desfecho. A guarnição apreendeu o veículo e deu voz de prisão a Dr. Marlos por suspeita de homicídio.
Uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) esteve na residência e fez todos os procedimentos registrando a cena do crime. No desenrolar do processo, o ITEP esteve novamente em Santa Cruz no dia 11 de novembro de 2005 para exumação do corpo da vítima.
Segundo o perito Dr. Guaraci Barbosa, o trabalho foi uma exigência da promotoria e autorizado pela Juíza Dra. Lílian Rejane Silva. Recentemente, o Juiz da Comarca de Santa Cruz, marcou o julgamento do réu para o dia 31 de agosto. A defesa entrou com um pedido de anulação do julgamento o que foi indeferido pela justiça. A defesa entrou com um novo recurso no sentido de desaforamento, ou seja, mudança do local de julgamento.
A procuradoria do estado sugeriu a realização do júri em uma comarca próximo a Santa Cruz. Novamente a defesa entrou com um novo recurso solicitando a transferência do julgamento para Natal, alegando imparcialidade do júri e risco à integridade física do réu, o que foi acatado e transferido para a 1ª Vara Criminal do estado.
COMEÇA O JULGAMENTO
Por volta das 10 horas da manha desta quarta-feira (26), teve início o julgamento do dentista Marlos Gustavo de Caldas Brito, pelo crime contra Joyce Geize Borges, fato que ocorreu no dia 10 de outubro de 2003. No início houve um embate acerca da adição de um CD onde consta várias fotos da época do crime. A solicitação foi feita pelo promotor Dr. Augusto Flávio Azevedo. A assistência de defesa recusou a apresentação através deste CD, de imagens do fato. A Juíza Dra. Eliana Alves Marinho, acatou e não foi aceito.
DEFESA E ACUSAÇÃO INICIAM UM DEBATE NA APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS
O caso Joyce Geize começou com muita polêmica na apresentação dos requerimentos, quando a defesa argumentou contra a apresentação de um dossiê que será apresentado por um perito aposentado do ITEP.
O ex-servidor público estadual, lotado no ITEP, tem porte do material previsto em lei, quando tal documentação e arquivos podem ser usados de maneira pedagógica nas universidades e diversas atividades alternativas dos peritos em sua carreira profissional. A Juíza Eliana Alves Marinho acatou o pedido e segue agora a leitura do pedido de acusação de Marlos Gustavos de Caldas Brito.
Prosseguindo, foi convocado para depor, a primeira testemunha, José Leonardo Farias da Silva, que falou sobre o que viu naquela madrugada. Em seguida, foi convocada a Dra Roberta Pereira Cacho, que na época trabalhava em Santa Cruz, mas quando ocorreu o fato, já não estava mais exercendo a função de médica no município. A enfermeira Ana Karina da Silva Barreto foi mais uma que foi ouvida. Em seguida, foi convocada para prestar depoimento, A técnica de enfermagem Djanira de Fátima Pereira Ramos que às 11 horas e 15 minutos, começou a depor.A defesa solicitou a Juíza a dispensa de Fábio Henrique e Maria das Graças Moreira Carlos. A promotoria analisou às 11 horas e 40 minutos e defendeu que eles sejam ouvidos, ficando a palavra final para a juíza e deferiu a presença dos dois.
1ª TESTEMUNHA A DEPOR: JOSÉ LEONARDO FARIAS DA SILVA
A primeira testemunha declarou ter ouvido grito de socorro seguido de um chamamento pela mãe, mas não soube identificar de onde vinha tal chamado. Ainda de acordo com José Leonardo, no dia seguinte o mesmo escutou comentários pelas ruas, de que o “Doutor matou a mulher”, o que lhe fez recordar do que tinha ouvido na noite anterior.
2ª TESTEMUNHA A DEPOR: ROBERTA PEREIRA CACHO DE CARVALHO
No caso da testemunha Roberta Pereira Cacho de Carvalho, médica que atuou na região do Trairi, nos anos 90, relatou um episódio ocorrido quando Joyce tinha apenas 12 anos e teria tentado suicídio. Por relatos, a médica disse ter ficado informada que Joyce teria ingerido 40 comprimidos de Diazepam.
A acusação questionou três pontos principais: A distância do Hospital Regional até o local do crime, Marlos portar arma de fogo e a declaração de um veículo de informação que teria acusado Marlos de ser o assassino do caso. Neste último caso, a acusação questionou e a médica Roberta Pereira respondeu que classificou a matéria como sensacionalista pelo fato de indicar uma situação definida e já está acusando o Dr. Marlos. A médica se desligou dos trabalhos na região do Trairi por volta do ano 2000.
3ª TESTEMUNHA A DEPOR: ANA KARINA DO NASCIMENTO BARRETO
Ana Karina do Nascimento Barreto, que trabalhoU com Dr. Marlos Gustavos em uma unidade de saúde no município de Santa Cruz/RN. O fato relatado por Ana Karina foi uma tentativa de suicídio da vítima, quando o Dr. Marlos procurou a colega de trabalho para auxiliá-lo e seguiram para o Hospital Regional Aluízio Bezerra, onde foi prestado socorro a Joyce Geize. De acordo com Ana Karina, ela tinha ingerido comprimidos de Paracetamol e Diazepam, além de ter declarado que da próxima vez seria definitivo e não usaria comprimido.
Também foi questionado pela acusação a Anna Karina a distância e o tempo gasto até o Hospital Regional Aluízio Bezerra.
4ª TESTEMUNHA A DEPOR: DJANIRA DE FÁTIMA PEREIRA RAMOS
A quarta testemunha no julgamento é Djanira de Fátima Pereira Ramos, que prestou informações sobre uma consulta que não chegou a ser realizada, exatamente no dia em que aconteceu o fato. De acordo com Djanira, Joyce Geize apareceu no consultório um pouco agitada, o que provocou a remarcação da consulta de Djanira para outra data, pois Marlos justificou que a jovem estava agitada e que iria medicá-la com o medicamento Diazepam.
Mas a acusação rebateu tão informação, pois no mesmo dia, o Dr. Marlos atendeu outro paciente, com o auxílio de Joyce. De acordo com o paciente, tudo estava aparentemente normal e tranquilo e a jovem Joyce Geize chegou a sorrir para o mesmo, não demonstrando agitação ou comportamento irregular.
DEFESA TENTA EVITAR DEPOIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS E DR. FÁBIO
A estratégia da defesa foi a quantidade de testemunhas que poderiam depor no Julgamento, mas de acordo com a acusação, Dr. Fábio não entra na lista de testemunhas, sendo ele irmão da vítima.Dr. Fábio vai ao salão do Fórum como depoente.
Apesar da defesa tentar evitar o depoimento de Maria das Graças e Dr. Fábio, a juíza Eliana Alves Marinho indeferiu o pedido.
DEPOIMENTO DO IRMÃO DE MARLOS, O MÉDICO FÁBIO HENRIQUE DE CALDAS
Às 13 horas, depôs a pedido da Promotoria, o médico Fabio Henrique de Caldas, irmão do réu no Caso Joyce. Ele relatou os momentos em que teve um contato telefônico com o seu irmão minutos antes do crime. Segundo o médico, ele recebeu varias ligações dando conta de que Joyce estava transtornada e que estava procurando material para tentar se matar. Em seguida, Marlos volta a ligar dizendo que ela (Joyce) teria pego a arma e estaria trancada no banheiro. Fábio relatou que o ordenou a sair do apartamento e pedir ajuda, momento em que ouviu o estampido. Daí em diante, segundo Dr. Fábio, ouviu seu irmão gritando e em seguida o barulho de arrombamento da porta do banheiro e o irmão gritando: “Fábio, é muito sangue!” e em seguida vários estalos que segundo ainda o depoimento, seria o seu irmão tentando o suicídio.
O ex-prefeito de Lajes Pintadas/RN, Dr. Fábio Henrique, foi até o Fórum Miguel Seabra Fagundes para prestar informações sobre o caso Joyce Geize. Fábio considerou Joyce como ansiosa e depressiva e que chegou a receitar medicamentos para a vítima.
Sobre o momento da morte de Joyce, Fábio apresentou a seguinte versão: Marlos teria ligado para ele pouco antes dos fatos, mas deixou registrado que Joyce Geize estava inquieta, Fábio estava de plantão em outra cidade, precisamente em Currais Novos. “Marlos comentou que Joyce estava procurando objetos cortantes para tentar cometer suicídio”, disse Fábio.
Ao retornar a ligação em outro momento para Fábio, Marlos fala que Joyce está trancada no banheiro com uma arma em punho. Durante o momento da ligação, Fábio escutou o disparo de arma de fogo e Marlos teria gritado: “É muito sangue”. Fábio recomenda que ele procurasse ajuda. E pediu que ele não se matasse. Fábio externou que tinha medo de chegar e encontrar o irmão morto.
Fábio falou que Marlos estava depressivo por causa do sofrimento de Joyce Geize.
DEPOIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA CARLOS FOI UM DOS MAIS IMPORTANTES PARA O JULGAMENTO
A senhora Maria das Graças Moreira Carlos apresentou um depoimento importante, com informações sobre a chegada do corpo de Joyce ao Hospital Regional Aluizio Bezerra.
Maria das Graças informou alguns pontos, como:
Dr. Fábio, irmão de Marlos, chegou muito depois da chegada de Joyce, pois estava de plantão em Currais Novos;
Joyce Geize já estava morta na maca quando a mesma chegou lá;
Marlos estava inquieto e pedia que a mesma fizesse alguma coisa;
Ferimento na testa de Joyce era visível;
Já fazia mais de uma hora que Joyce estava morta;
Corpo não estava rígido, mas estava apresentava áreas arroxeadas;
Marlos disse que tinha tentado se suicidar;
Soube naquele dia que Joyce já havia tentado suicídio.
A acusação sempre questionando sobre a distância e o tempo gasto até o Hospital Regional.
PERITO CONTRATADO PELA DEFESA AFIRMA QUE JOYCE TERIA COMETIDO SUICÍDIO
A defesa de Marlos Gustavos de Caldas Brito contratou uma perícia exclusiva para analisar dados sobre o caso Joyce Geize. O perito aponta para suicídio e não homicídio como o laudo do ITEP, e o inquérito do Ministério Público.
O perito Alberi Espindula afirmou que é comum o tipo de suicídio com disparo na testa, e que existe o mito de que as mulheres tentam preservar o rosto, mas isto não se comprova cientificamente, pois o mais comum são disparos no ouvido, boca, olhos e a testa como já foi citado.
Antes de apresentar o seu ponto de vista e o seu trabalho produzido sobre o caso, o perito apresentou o seu currículo, cansado todos os presentes. Durante todas as suas explicações, Espindula apresentou a tese da suicida, quando Joyce Geize teria tirado a sua própria vida.
Depois das explanações do perito Espíndula durante o julgamento do Caso Joyce, o promotor Dr. Augusto fez algumas indagações sobre o momento em que Dr. Marlos encontrou Joyce caída.
O detalhe foi que, ao perguntar sobre a questão de uma pessoa ainda estar viva após um tiro na testa aparente, veio a surpresa. Ele disse que não tinha como afirmar já que não era médico e sim, tem formação em Ciências Contábeis e sendo apenas perito. Espíndula foi contratado para fazer um laudo particular na época.
As fotos são apenas uma simulação realizada pela perícia, quando Marlos Gustavos participa da simulação atuando na sua posição e comportamento naquele dia, conforme sua versão.
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ACUSAÇÃO MOSTRA FOTOS E LAUDOS QUE BUSCAM COMPROVAR A CULPA DE MARLOS GUSTAVOS
O plenário deste salão ficou em silêncio assistindo a exibição das fotos de toda a perícia do caso Joyce Geize.
Fotos do corpo, do crânio, da cavidade craniana e outras partes do corpo que mostram claramente os sinais do que aconteceu naquele 10 de outubro de 2003. Como as fotos são muito fortes, mas a cobrança em torno de toda a realidade e verdade buscada pela acusação, o Blog coloca apenas algumas imagens.
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MARLOS NÃO CONSEGUE SEGUIR DEPOIMENTO
O depoimento de Marlos Gustavos seguiu por pouco tempo dentro do que poderia chamar de regularidade. Durante as perguntas da promotoria, o réu ficou embaraçado e sem saber responder aos questionamentos propostos.
Ao falar detalhes do exato momento da morte de Joyce, Marlos Gustavos não conseguiu expressar exatamente tudo o que aconteceu. O Tribunal avaliou que o réu não tinha condições de depor e dispensou. Mesmo sem declarações precisas de Marlos, a acusação conseguiu construir uma tese que não foi rebatida pela defesa. Durante o depoimento, Marlos chorova descontroladamente.
DR. MARLOS É CONDENADO
Após longas 20 horas de julgamento do Caso Joyce, por volta das 4h45 da madrugada desta quinta-feira (27) a Juíza Dr. Eliana Alves Marinho proferiu a sentença que condenou o réu Marlos Gustavos de Caldas Brito a 13 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
Marlos é acusado de assassinar Joyce Geize da Silva Borges, fato que aconteceu no dia 10 de outubro de 2003, no apartamento onde o casal morava na Avenida Rio Branco, localizado nas proximidades dos Correios de Santa Cruz.
Segundo o advogado de defesa, Flaviano Gama, que falou a nossa reportagem há possibilidade de um novo julgamento. “A defesa já interpôs apelação, pois enxerga nulidades no julgamento com a utilização de fotografias obtidas por meios ilícitos, subtraídas do ITEP e não constam nos laudos que foram expostos aqui. Isso é ilicitude. Isso causa nulidade, pois serviu para impressionar os jurados, ou seja, influiu no resultado do julgamento, por isso um dos argumentos de nulidade da defesa é esse e vai buscar no tribunal esse recurso. Anulando-se o júri teremos um novo julgamento”, explicou.
Para o assistente de acusação, Thiago Jofre de Farias a condenação do réu já era esperado por todos devido às evidências. “A gente não esperava outro resultado, de acordo com as provas que existiam no processo, as evidências e, sobretudo pelo conjunto probatório que foi formado. Então a gente entende que nada mais foi feito hoje aqui, senão a justiça, que todos nós esperávamos e acho que essa sensação de justiça que vai ser transmitida ao povo santa-cruzense deve servir de bandeira para que a gente não desista, não enfraqueça pelo caminho. Vale salientar que é uma luta que tivemos de oito anos e 17 dias, porque o júri durou quase 24 horas. De qualquer forma o resultado foi satisfatório”, salientou.
Como os advogados de defesa já recorreram da sentença, Marlos Gustavos de Caldas Brito irá aguardar o resultado do pedido em liberdade.
FONTES: RÁDIO SANTA CRUZ AM, BLOG DO WALLACE
MONTAGEM DE MATÉRIA: BLOG EMANOEL DO CELULAR
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