
GOVERNO QUER OUVIR PREFEITOS E SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Os técnicos do Governo Lula mais uma vez adiam a possibilidade de apresentação da proposta para regulamentação do piso Salarial dos ACS e ACE. Para prejudicar a categoria mais ainda, estão argumentando que não podem fazer nenhum encaminhamento sem ouvir os Gestores Municipais. Se isso acontecer podemos ter uma certeza, nenhum prefeito concordará com esse piso, uma vez que todos saberão que irão arcar com os encargos sociais e insalubridade por conta própria, diferente do que acontece hoje. Além do mais os prefeitos já declararão “que o Governo estará sendo irresponsável caso queiram de fato regulamentar a EC 63, com um Piso de 2 salários mínimos”.
Para termos idéia da dificuldade, os técnicos do governo chegaram a questionar em reunião com a CONACS, que não tem diferença se regulamentar o piso antes ou depois das eleições, já que os municípios terão 12 meses para colocar o piso em vigor. Esse argumento da equipe do Governo Lula foi repudiado por todos, mas a resposta mais direta foi dada pela Assessoria Jurídica da CONACS, ao afirmar que: ".... pedir para acreditar que esse Governo irá encaminhar um projeto de lei para regulamentar o Piso Salarial, depois das eleições, faltando apenas 2 meses para acabar o seu mandato e ainda no meio de uma campanha que ninguém sabe quem vai ganhar, é subestimar a inteligência da categoria, é o mesmo que pedir para acreditar em Papai Noel".
Blog do Cosmo Mariz
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